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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:09
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:56
Esquerda e direita unidas por um fim comum?
Por Marcelo Aith.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:59
Previdenciário. Conversão de tempo de serviço especial em comum
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:45
Condomínio não pode proibir acesso a espaço comum
Multa de R$ 10 mil para cada ato de impedimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:05
Recurso representativo de controvérsia. Previdenciário. Tempo especial e comum. Conversão.
Critério. Lei aplicável. Legislação vigente quando preenchidos os requisitos da aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:10
Utilização indevida de bem de uso comum do povo.
Obrigação de desocupação, demolição e reconstituição pelo particular e pela administração pública.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:40
Comum acordo é essencial para dissídio coletivo de natureza econômica
cogita de eventual descompasso entre a exigência do comum acordo e o direito de ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:20
Recursos de embargos. Matéria comum de ambos recursos.
Permissão para abertura de supermercado em feriados.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:11
Pedido de complementação contra Funcef será julgado pela Justiça comum
As autoras da ação pretendiam que fosse reconhecido o caráter salarial de abono recebido pelos empregados da ativa, o que lhes permitiria ver suas aposentadorias aumentadas, em razão do contrato de complementação firmado com a Funcef
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15
Constitucional. Competência. Justiça comum e justiça do trabalho.
Ação de cobrança de honorários advocatícios arbitrados em favor de advogado dativo nomeado em ações processadas na justiça comum estadual.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 12:45
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum
Por maioria, essa foi a decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da Coamo - Agroindustrial Cooperativa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:27
JT é incompetente para executar créditos deferidos pela Justiça Comum
Nos termos dos artigos 575 do Código de Processo Civil e 877 da CLT, a competência para a execução da sentença é do juízo sentenciante.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Recurso Ordinário da Reclamante e da Reclamada. Matéria Comum.
Horas extras. Jornada. Consectários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Processual. Civil. Condomínio. Área Comum. Utilização Exclusiva. Uso Prolongado.
PROCESSUAL. CIVIL. CONDOMÍNIO. ÁREA COMUM. UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA. USO PROLONGADO. AUTORIZAÇÃO DA
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:52
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:25
Matéria comum. Contribuição Sindical Patronal. Empresa que não possui empregados
Recursos de Revista.